Bom dia!

DOUGLAS , a empresa que tem investimento em outras pessoas jurídicas que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, deve avaliá-lo pelo Método de Equivalência Patrimonial:

a) na aquisição do investimento, momento em que deverá ser desdobrado o custo de aquisição em valor de Patrimônio Líquido da coligada ou controlada na época da aquisição, mais ou menos-valia e ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill);

b) em cada balanço de encerramento do período-base de apuração do lucro real, momento em que o ajuste do valor do investimento ao valor de Patrimônio Líquido da coligada ou controlada deverá ser registrado como indicado no subtópico 3.1;

c) por ocasião da alienação do investimento.

Deste modo, em razão do controle ou da influência significativa, neste caso em que a investidora é titular de 20% ou mais do capital votante da investida, deve avaliar o seu investimento pelo Método da Equivalência Patrimonial, conforme previsto no artigo 420 do Decreto nº 9.580/18, Regulamento do Imposto de Renda.

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Fundamento legal:

\"Decreto nº 9.580/18

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Subseção VI

Do investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido

Dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido

Art. 420. Serão avaliados pelo valor de patrimônio líquido os investimentos da pessoa jurídica (Lei nº 6.404, de 1976, art. 248, caput ) :

I - em sociedades controladas;

II - em sociedades coligadas; e

III - em sociedades que façam parte do mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

§ 1º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores (Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 2º) .

§ 2º Consideram-se coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa ( Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 1º) .

§ 3º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detenha ou exerça poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la (Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 4º) .

§ 4º A influência significativa é presumida quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la (Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 5º) .

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EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL SCP

Cruzamento de dados: ECD x ECF