\n\tNa doação de um bem do ativo imobilizado pelas entidades do terceiro setor devem ser observadas as normas relativas ao CPC 27 - Ativo Imobilizado, e então eles devem ser baixados, na escrituração contábil, pelo custo de aquisição e os acréscimos posteriores se houver, e a respectiva depreciação acumulada. Para isso, sugerimos efetuar a seguinte contabilização:

\n\t

\n\tA) Pela doação do bem objeto da questão:

\n\t

\n\tD – Despesa de doação (Resultado)

\n\t

\n\tC – Ganho ou Perda de Capital (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tÈ preciso considerar que na alienação de bens, apura-se o Ganho ou Perda de Capital. Este será definido pela diferença, positiva (ganho) ou negativa (perda/défcit), entre o valor pelo qual o bem ou direito houver sido alienado ou baixado e o seu valor contábil.

\n\t

\n\tB) Pela baixa da conta contábil em que está registrado o ativo Imobilizado:

\n\t

\n\tD – Ganho ou Perda de Capital (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tC – Ativo Imobilizado (Ativo não Circulante)

\n\t

\n\tVale salientar que entende-se por valor contábil do bem aquele que estiver registrado na escrituração do contribuinte.

\n\t

\n\tC) Pela baixa da Depreciação Acumulada:

\n\t

\n\tD – Depreciação Acumulada (Ativo Não Circulante)

\n\t

\n\tC – Ganho ou Perda de Capital (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tO saldo, após os lançamentos, representará o ganho de capital, se credor, ou a perda de capital na alienação do bem, se devedor. Em ambos os casos o resultado será absorvido pela conta de Resultado do Exercício.

\n\t

\n\t\tDiante do exposto, os resultados obtidos na alienação de bem do Ativo Imobilizado são apurados em uma conta de resultado e caso os administradores decidam doar o bem com um valor acima do valor contábil deverar providenciar laudo técnico com valor atualizado para a devida atualização e caberá aos administradores decidir sobre o valor que o bem será doado.

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n\tFundamento:

\n\t

\n\tCPC 27

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n\t\t

\n\t\t\tBaixa

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t(...)

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t67. O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado:

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t(a) por ocasião de sua alienação; ou

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t(b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

\n\t\t

\n\t\t\t

\n\t\t

\n\t\t\t68. Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o item é baixado (a menos que o CPC 06 – Arrendamentos exija de outra forma em operação de venda e leaseback). Os ganhos não devem ser classificados como receita de venda.

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n\t\t69. Existem várias formas de alienação de item do ativo imobilizado (por exemplo, venda, arrendamento financeiro ou doação). A data da alienação do item do imobilizado é aquela em que o recebedor obtém o controle desse item de acordo com os requisitos do CPC 47 que determinam quando a obrigação de cumprimento é satisfeita. O CPC 06 aplica-se à alienação em operação de venda e leaseback. (Alterado pela Revisão CPC 12)

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n\t\t(...)

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n\t\t

\n\t

\n"

Como pode ser a contabilização de baixa devido à doação de um ativo imobilizado 100% depreciado? Qual será o valor do termo de doação?

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