\n\tPreliminarmente, vale salientar que a contabilidade da franquia é realizada de acordo com o contrato entre franqueador e franqueado, o qual pode ser uma aquisição por tempo indeterminado ou determinado. A aquisição da franquia por prazo indeterminado é considerada uma aquisição definitiva e deve ser contabilizada como Investimento no Ativo Não Circulante. Se a compra foi feita a prazo, deve ser contabilizada no passivo circulante (pagamento antes de um ano) ou no passivo não circulante (pagamento a partir de um ano).

\n\t

\n\tCaso a aquisição da franquia seja por prazo determinado, o valor inicial pago deve ser lançado no:

\n\t

\n\ta) ativo imobilizado - franquias que possam ser revendidas ou repassadas a terceiros para exploração do mesmo prazo do contrato original de cessão e na mesma região para os quais foram concedidas, com depreciação ao longo do tempo de vigência do contrato;

\n\t

\n\tb) ativo intangível - franquias que não possam ser revendidas ou repassadas a terceiros no prazo de vigência determinado no contrato de cessão, com amortização durante a vigência do contrato de exploração.

\n\t

\n\tPortanto, quanto a contabilização da franqueadora na venda da franquia é necessário termos identificado qual tipo de negócio foi realizado entre elas para melhor interpretação sobre os lançamentos contábeis nesta transação.

\n\t

\n\tA empresa que absorveu a franquia, celebra um contrato com a franqueadora que, diante das cláusulas contratuais, apresentam diversas taxas, das quais são valores geralmente cobrados pelos franqueadores profissionais, em contrapartida à tecnologia, uso de marca e/ou serviços que prestam aos franqueados:

\n\t

\n\tTaxa de Franquia:

\n\t

\n\t- É uma taxa inicial, ou ' Franchising Fee'.

\n\t

\n\t- O valor é único pago na assinatura do contrato.

\n\t

\n\t- Permite ao franqueado a licença para operacionalizar a franquia.

\n\t

\n\t- O cálculo é dimensionado pela remuneração.

\n\t

\n\tRoyalties:

\n\t

\n\t- É o valor periodicamente pago pelo franqueado ao franqueador.

\n\t

\n\t- Remunera a continuidade dos serviços de tecnologia prestados.

\n\t

\n\t- A vigência varia de acordo com o contrato.

\n\t

\n\t- Constitui-se num percentual fixo, sobre o faturamento bruto da franquia.

\n\t

\n\tSupondo que a taxa citada na indagação referente “associação” seja necessária na aquisição da franquia, de acordo com o item 18 do CPC 04, e Item 16 e 17 do CPC 28, o valor do ativo intangível ou investimento, será composto incluindo os custos de aquisição e então, contabilmente, depois de observadas as regras gerais mencionadas, sugerimos a seguinte classificação:

\n\t

\n\tAquisição de franquia por prazo indeterminado

\n\t

\n\tD - Franquia Adquirida – Investimento (Ativo Não Circulante)

\n\t

\n\tC - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)

\n\t

\n\tC - Contas a Pagar (Passivo Circulante)

\n\t

\n\tAquisição de franquia por prazo determinado com opção de repasse ou revenda

\n\t

\n\tD - Franquia Adquirida - Ativo Imobilizado (Ativo Não Circulante)

\n\t

\n\tC - Contas a Pagar (Passivo Circulante)

\n\t

\n\tC - Contas a Pagar (Passivo Não Circulante)

\n\t

\n\tDepreciação da franquia :

\n\t

\n\tD - Depreciação da Franquia Adquirida (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tC - Depreciação Acumulada da Franquia Adquirida (Ativo Não Circulante)

\n\t

\n\tAquisição de franquia por prazo determinado sem opção de repasse ou revenda

\n\t

\n\tD - Franquias Adquiridas – Intangível (Ativo Não Circulante)

\n\t

\n\tC - Caixa/Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

\n\t

\n\tAmortização da franquia :

\n\t

\n\tD - Despesas com Amortização (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tC - Amortização Acumulada - Franquias Adquiridas (Redutora do Ativo Intangível)

\n\t

\n\tPagamento de royalties

\n\t

\n\tD- Despesas com royalties (Resultado)

\n\t

\n\tC- Royalties a pagar(Passivo circulante)

\n\t

\n\tD - Royalties a pagar (Passivo Circulante)

\n\t

\n\tC -IRRF a recolher (Passivo Circulante)

\n\t

\n\tPagamento ao fundo de publicidade

\n\t

\n\tD - Despesa com Propaganda e Publicidade (Conta de Resultado)

\n\t

\n\tC - Contas a Pagar (Passivo Circulante)

\n\t

\n\tCabe lembrar que na contabilidade de franquia, o franqueado é a pessoa que possui parte da franquia. O franqueador é a empresa que detém todas as franquias. Normalmente, o franqueado deve pagar as taxas de franquia franqueador.

\n\t

\n\tFundamento Legal: Lei nº 10.406/02; ITG 2000(R1); CPC 04(R1) Ativo Intangível; Lei nº 13.966/19.

\n\t

\n\t\"CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL

\n\t

\n\t(...)

\n\t

\n\tReconhecimento e mensuração

\n\t

\n\t18. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:

\n\t

\n\t(a) a definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17); e

\n\t

\n\t(b) os critérios de reconhecimento (ver itens 21 a 23).

\n\t

\n\tEste requerimento é aplicável a custos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar internamente um ativo intangível e aos custos incorridos posteriormente para acrescentar algo, substituir parte ou recolocá-lo em condições de uso.

\n\t

\n\t(...)

\n\t

\n\tO CPC 28 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

\n\t

\n\tReconhecimento

\n\t

\n\t16. A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e (b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente.

\n\t

\n\t17. A entidade avalia segundo esse princípio de reconhecimento todos os custos da propriedade para investimento no momento em que eles são incorridos. Esses custos incluem custos inicialmente incorridos para adquirir uma propriedade para investimento e custos incorridos subsequentemente para adicionar a, substituir partes de, ou prestar manutenção à propriedade.

\n\t

\n\t(...)\"

\n\t

\n"

TEMOS UMA EMPRESA QUE PAGA DESPESAS COM ROYALTIES E ASSOCIAÇÃO REFERENTE A FRANQUIA, COMO DEVE SER FEITO OS LANÇAMENTOS DESSAS DESPESAS NA CONTABILIDADE?

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto