\n\tInicialmente cumpre esclarecer que, a Modalidade 9 - Confirmação de Informações anteriores, Recolhimento ao FGTS e Declaração à Previdência/Declaração ao FGTS e à Previdência deve ser utilizada para confirmação ou retificação das informações prestadas, anteriormente, para o trabalhador que constou em GFIP/SEFIP anterior em qualquer modalidade.

\n\t

\n\tA necessidade da confirmação destes trabalhadores na GFIP/SEFIP possibilita a geração da nova GFIP/SEFIP com todos os trabalhadores para a Previdência.

\n\t

\n\tExemplo:

\n\tO empregador/contribuinte recolheu o FGTS e declarou à Previdência para 90 trabalhadores, utilizando, portanto, a modalidade branco para geração da GFIP/SEFIP.

\n\tPosteriormente, verifica que dois trabalhadores não foram informados no arquivo transmitido, mas possui recursos financeiros para quitar o FGTS de apenas um dos trabalhadores. Deve ser gerada uma nova GFIP/SEFIP com as seguintes características:

\n\t• Para os 90 trabalhadores já informados anteriormente, deve ser utilizada a modalidade 9;

\n\t• Para o trabalhador que compõe o novo recolhimento ao FGTS e declaração para a Previdência deve ser utilizada a modalidade branco;

\n\t• Para o trabalhador sem o recolhimento do FGTS neste momento, deve ser utilizada a modalidade 1.

\n\tDesta forma o SEFIP gera o novo arquivo para transmissão, com todos os trabalhadores, calculando o valor a ser recolhido e gerando a GRF apenas do trabalhador da modalidade branco, gera ainda, o relatório de confissão de não recolhimento de valores do FGTS para o valor indicado na modalidade 1.

\n\t

\n\tPor fim, não haverá recolhimento de FGTS para os empregados informados na SEFIP na modalidade 09 (nove).

\n\tRessalta-se que, só é possível o recolhimento do FGTS para empregados informados na modalidade \"branco\", e que uma vez enviado não é necessário enviar SEFIP na modalide 09, uma vez que será utilizada essa modalidade somente no caso de retificação.

\n\t

\n\tFonte:

\n\tManual GFIP:

\n\t7.1 - Modalidade

\n\tPágina 16

\n\tc) Confirmação de informações anteriores – Recolhimento ao FGTS e Declaração à Previdência/Declaração ao FGTS e à Previdência (modalidade 9) Deve ser utilizada para confirmação ou retificação das informações prestadas anteriormente, para trabalhador que constou em GFIP/SEFIP anterior, em qualquer modalidade. A necessidade da confirmação destes trabalhadores na GFIP/SEFIP possibilita a geração da nova GFIP/SEFIP com todos os trabalhadores para a Previdência, sendo justificada pelo disposto no subitem 7.2.

\n"

Prezados, É obrigatório gerar o FGTS na modalidade 09 após pagamento da guia? Empresas da construção civil ou comércio. Tem alguma especificação?

Cruzamento de dados: ECD x ECF