\n\tPara a escrituração contábil entre Matriz e Filiais a execução poderá ser feita de duas formas: centralizada e descentralizada. Na primeira toda a escrituração e todo o levantamento dos balancetes, dos balanços, das apurações do resultado e das demais demonstrações contábeis são feitos na própria matriz. Diferente da forma descentralizada, em que parte dessa escrituração é executada nas filiais, e só posteriormente existe a consolidação das demonstrações levantadas por todas as filiais na matriz.

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\n\tContabilidade Centralizada pela Matriz: Este formato tem como preocupação a contabilidade da empresa como um todo, produzindo demonstrações financeiras, que abrangem ativos, passivos, receitas, despesas e outros itens, como se não existissem as filiais. Isso ocorre quando não há interesse em conhecer detalhes sobre todas essas filiais ou, então, quando os detalhes que interessam são poucos e não compensa montar uma contabilidade detalhada, pois conseguem-se esses detalhes por controles à parte. Existem também ocasiões em que as filiais preparam todos os documentos contábeis, inclusive os lançamentos, mas a escrituração, propriamente dita, é feita na matriz.

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\n\tContabilidade Descentralizada: Neste caso parte dessa escrituração é executada nas filiais, e só posteriormente existe a combinação (ou consolidação) das demonstrações levantadas por todas as filiais na matriz. Assim sendo, a modalidade de contabilidade descentralizada permite que a filial elabore a sua própria contabilidade, portanto os direitos e obrigações das filiais serão controlados pelas mesmas, assim como a elaboração do Livro Diário e Razão. Nessa hipótese, deverá haver incorporação dos resultados de cada filial, ao final de cada mês, na escrituração da matriz de forma que nesta será feita à consolidação das demonstrações levantadas por todas as filiais para fins gerenciais. Desta forma, para fins contábeis, deverá mesmo na modalidade descentralizada efetuar a consolidação da matriz com a filial. Este balanço consolidado como o nome sugere, será a soma dos Balanços da Matriz e Filiais para que os dirigentes examinem a empresa como sendo uma única entidade.

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\n\tVale salientar que, de acordo com a ITG 2000 (R1) , o nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, o detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis, uma vez que para a elaboração do Plano de Contas, a legislação não fixa critérios específicos, então o profissional contábil responsável pelas demonstrações deverá elaborar seguindo estes parâmetros.

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\n\tPortanto independente da forma de contabilização da matriz e filial (centralizada ou descentralizada), sugerimos ao consulente que identifique as operações sendo da matriz ou filial, de forma que apresente a informação contábil com integridade e tempestividade, conforme determina o Código Civil brasileiro.

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\n\tConsiderando a contabilidade centralizada, ou seja, a contabilidade da empresa como um todo, produzem-se demonstrações financeiras, que abrangem ativos, passivos, receitas, despesas e outros itens, como se não existissem as filiais; são todas as demonstrações voltadas ao patrimônio/resultado da entidade na sua expressão global.

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\n\tDeste modo, pode ocorrer que numa empresa formada por várias filiais, os valores das vendas que são creditados em conta bancária, e as únicas informações que interessam são as vendas por filial e seu estoque. A folha de pagamento é global, os controles de fornecedores são executados como um todo, por isso não se aplica uma contabilidade com balancetes por filial. As informações desejadas, de vendas e estoque por filial, podem ser obtidas diretamente do faturamento e do controle físico.

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\n\tHavendo então necessidade em algumas informações por filial, a partir das próprias demonstrações contábeis. Por exemplo, a administração pode desejar que os balancetes detalhem essas vendas e estoques por filial. Estas informações podem ser obtidos facilmente, mesmo que não se produzam balancetes por filial. Basta, no plano de contas, haver a discriminação nas contas de Vendas e de Estoques. Para se alcançar este objetivo, podemos dispor de subcontas individualizadas ou então um plano de contas e um plano de centros de custos ou, nesse caso, de filiais.

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\n\tNo exemplo hipotético, podemos ter:

\n\t

\n\tNo Plano de Contas

\n\t

\n\t1.1.4 Estoques

\n\t

\n\t1.1.4.1 Máquinas fotográficas

\n\t

\n\t1.1.4.2 Filmes para máquinas fotográficas

\n\t

\n\t1.1.4.3 Aparelhos de som

\n\t

\n\tAo lado, um Plano de Codificação de Filiais:

\n\t

\n\t2. Regional de ?????

\n\t

\n\t2.1 Filial X

\n\t

\n\tCom isso, o estoque de filmes da filial “X” aparecerá nos balancetes mensais (ou até diários, se for o caso), com o código:

\n\t

\n\t2.1 Filial “X”

\n\t

\n\t1.1.4.2 Estoque de filmes para máquinas fotográficas

\n\t

\n\tNesse caso, apenas as contas de Estoques e de Vendas possuiriam esses dois dígitos a mais para o controle mencionado.

\n\t

\n\tDiante do exposto, a norma contábil não impõe sobre a obrigatoriedade de abertura de conta corrente separada para a matriz e filial mas, determina sobre a clareza das demonstrações contábeis, e que elas estejam conforme as necessidades da entidade, e então a empresa pode decidir sobre a abertura de uma conta corrente para este objetivo ou a identificação do registro contábil identificando neles os da matriz e das filiais, se for relevante.

\n\t

\n\tFundamento Legal: Lei nº 10.406/02, ITG 2000, CPC 00 e CPC 36.

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\n\tNota: A Consultoria Legalmatic destina-se apenas ao estudo e interpretação de legislação, sendo um serviço de caráter preventivo, que visa orientar os usuários no correto cumprimento da legislação. Portanto, envio de modelos de contratos, conferência de cálculos ou modelos de plano de contas entre outros pareceres, não serão objetos de estudos desta Consultoria.

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A empresa pode ter os pagamentos e recebimentos de sua filial centralizados na conta bancária da matriz ou há obrigatoriedade de conta separada? Grata.

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