\n\tNo presente caso, cumpre esclarecer que na alienação de bens, apura-se o Ganho ou Perda de Capital. O Ganho ou Perda de Capital é classificado como Outras Receitas ou Outras Despesas, ressalvadas as disposições especiais. E definido pela diferença, positiva (ganho) ou negativa (perda/prejuízo), entre o valor pelo qual o bem ou direito houver sido alienado ou baixado e o seu valor contábil (RIR/99, art. 418 e Resolução CFC nº. 1.157/09).

\n\t

\n\tEntende-se por valor contábil do bem aquele que estiver registrado na escrituração do contribuinte, diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

\n\t

\n\tNeste sentido, o consulente deve considerar:

\n\t

\n\t(+) Valor do Bem (AC)

\n\t(-) Depreciação Acumulada (AC)

\n\t___________________________

\n\t(=) VALOR CONTÁBIL DO BEM

\n\t

\n\tEncontrado o valor contábil do bem (Custo – depreciação), deverá o consulente ter todas a informações referente a alienação. Não há previsão legal para a isenção do Ganho de Capital para pessoa jurídica.

\n\t

\n\tDesta forma, os resultados obtidos na alienação de bem do Ativo Imobilizado são apurados em uma conta de resultado e a titulação desta é feita pelo contabilista para que melhor represente esses registros no seu universo de contas, a qual poderá ser \"Ganhos ou Perdas de Capital\", no grupo \"Outros Resultados\".

\n\t

\n\tO saldo, após os lançamentos, representará o ganho de capital, se credor, ou a perda de capital na alienação dos bens, se devedor. Em ambos os casos o resultado será absorvido pela conta de Resultado do Exercício.

\n\t

\n\tNa referida alienação do bem, o IRPJ e a CSLL, que deverá ser acrescido à base de cálculo destes tributos, conforme preceitua o artigo 521 do RIR/99. Será devido o adicional do IR de 10% para a parcela da base de cálculo do tributo caso exceda o valor de 20.000,00 multiplicados pelo número de meses correspondentes ao período de apuração.

\n\t

\n\tBase legal: RIR/99, art. 521 e Instrução Normativa RFB nº 1.700/17, artigo 39.

\n\t

\n\tNOTA: A Consultoria reserva-se no direito de responder apenas uma pargunta por chamada. Contamos com a sua compreensão.

\n\t

\n"

Bom dia. Como devo calcular os impostos quando uma Industria Vende um imóvel ? E se não for uma indústria mas sim uma imobiliária ?

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