"A bonificação de mercadorias é o desconto comercial concedido no documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço de forma que conceda um desconto comercial disfarçado na quantidade negociada. Por exemplo, o preço de tabela para a venda de 100 unidades de um determinado produto é de R$ 1.000,00. Entretanto, tencionando vender mais barato do que isso, o vendedor entrega 10 unidades a mais por aquele preço.
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\nEm sendo o caso, sugerimos ao consulente que contabilize o ICMS da operação da seguinte forma:
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\nSupondo que esta mesma venda de produtos teve como destaque o ICMS de 18%, o qual pela operação foi emitido duas Notas Fiscais.
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\n1) Nota Fiscal pela venda de 100 unidades ao cliente no total de R$ 1.000,00
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\n- Valor da Mercadoria - 1.000,00
\n- Valor do ICMS - 180,00
\n- Valor total da NF - 1.000,00
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\n2) Nota Fiscal referente a 10 unidades não cobradas do cliente (bonificação).
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\n- Valor da Mercadoria - 100,00
\n- Valor do ICMS - 18,00
\n- Valor total da NF - 100,00
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\nPela Venda da Mercadoria:
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\nD - Clientes (AC)
\nC - Receita (CR)
\nR$ 1.000,00
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\nD - ICMS s/Venda (CR)
\nC - ICMS a Pagar (PC)
\nR$ 198,00
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\nAC = Ativo Circulante
\nPC = Passivo Circulante
\nCR = Conta de Resultado
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\nPor oportuno cabe ressaltar que na contabilização do estoque, a baixa das unidades adicionais deve ser feita integralmente como parte do CMV, juntamente com as unidades pertinente a venda.
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\nFundamento Legal: Resolução CFC nº. 750/93 com alterações pela Resolução CFC nº 1282/10.
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Bom dia! Tenho uma empresa que emitiu a NF de saida com CFOP 5949 e com ICMS referente a uma saida de bonificação. Como devo fazer o lançamento contabil?

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