\n\tTendo em vista que a pessoa jurídica objeto da questão, mantem a escrituração contábil completa, poderá distribuir o lucro que constar na contabilidade (DRE). No momento em que ocorrer a distribuição dos dividendos, o contabilista deverá registrar esse fato em sua data.

\n\t

\n\tNo encerramento do exercício social, o resultado líquido final apurado pela pessoa jurídica, devem, em primeiro lugar, ser transferido para a conta de lucros ou prejuízos acumulados (Patrimônio Líquido). A partir daí, esse resultado deverão receber, quando for o caso, as destinações que lhe são próprias, de acordo com a proposta dos administradores através de assembleia geral ou a decisão dos sócios, observado as disposições legais, estatutárias ou contratuais pertinentes.

\n\t

\n\tPara o caso em tela e a titulo de simplificação, demostramos a seguir um exemplo hipotético de contabilização dos Lucros desde a sua apuração até a efetiva distribuição.

\n\t

\n\t1) Pelo registro do resultado apurado na contabilidade:

\n\t

\n\tD - Conta de encerramento (ARE) - Apuração do Resultado do Exercício

\n\tC - Lucros Acumulados (PL)

\n\t

\n\t2) Pelo registro de transferência do lucro apurado para futura distribuição:

\n\t

\n\tD - Lucros Acumulados (PL).

\n\tC - Lucros a Distribuir (PC)

\n\t

\n\t3) Pela efetiva distribuição dos lucros aos sócios, na data da realização:

\n\t

\n\tD - Lucros a Distribuir (PC)

\n\tC - Banco c/ Movimento (AC)

\n\t

\n\tFundamento Legal: Lei nº 10.406/02, art. 997 (Código Civil), Lei nº 6.404/76 arts. 189 e 192, Lei nº. 11.638/07, RIR/99 e CPC 13.

\n\t

\n\tNOTA: Para fins contábeis, o lucro a ser distribuído será sempre o Lucro Contábil, apurado através da Demonstração de Resultado (DRE). A distribuição com base na contabilidade, é independente do Lucro Fiscal apurado. O lucro fiscal é para fins tributários e calculo de tributos.

\n\t

\n"

Como funciona a distribuição de lucros ou prejuízos na contabilização desses valores?

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