Conforme destacado no artigo 53 da Lei nº 9.430/96, no regime de tributação com base no lucro presumido, os valores recuperados de custos ou despesas, não serão adicionados à base de cálculo do IRPJ:

a)se a pessoa jurídica comprovar não os ter deduzido em período anterior no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro real; ou

b)caso se refiram a período no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado.

Deste modo, as reversões poderão ser registradas a título de sugestão:

Se efetuou um lançamento de um provisão desta forma:

D - Provisão (Resultado Despesa)

C- Provisão ( Passivo Circulante ou Não Circulante)

A reversão desta provisão será com os seguintes lançamentos:

D - Provisão ( Passivo Circulante ou Não Circulante)

C- Reversão de Provisão ( Resultado Receita)

Fundamento legal:

\"Lei nº 9.430/96.

(...)

Seção II

Normas sobre o Lucro Presumido e Arbitrado

Art. 53. Os valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos, deverão ser adicionados ao lucro presumido ou arbitrado para determinação do imposto de renda, salvo se o contribuinte comprovar não os ter deduzido em período anterior no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro real ou que se refiram a período no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado.

(...)\"

Reversão de despesa no Lucro Presumido

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