\n\tSim. Em se tratando de crédito de retenção na cessão de mão de obra, a compensação poderá ser realizada via PER/DComp Web caso as retenções objeto da questão já tenham sido declaradas no período de obrigatoriedade da EFD-Reinf.

\n\tNesse caso, no PER/DComp Web, o contribuinte deverá vincular o crédito de retenções ao débito declarado na DCTFWeb para efetuar a compensação, sem a necessidade de entregar previamente, o pedido de restituição.

\n\tPara competências anteriores à obrigatoriedade da EFD-Reinf, o contribuinte deverá fazer previamente o pedido de restituição, utilizando o programa PER/DCOMP, disponível no sítio da Receita Federal, e fazer a declaração de compensação por meio do PER/DCOMP Web, informando que o crédito foi detalhado em PER/DCOMP anterior.

\n\t

\n\tFonte: Perguntas e Respostas da DCTFWeb

\n\thttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf

\n\t3.1 Como devem agir os contribuintes para efetuar a compensação de débitos gerados na DCTFWeb com créditos disponíveis?

\n\tA declaração de compensação deve ser feita por meio do PER/DCOMP Web, disponível no portal e-CAC, sendo necessário que a pessoa jurídica tenha certificado digital. No PER/DCOMP Web o contribuinte deverá informar a categoria da DCTF e o período de apuração dos débitos que deseja compensar. Os débitos serão importados automaticamente da última DCTFWeb transmitida pelo contribuinte da categoria e período de apuração informados. O contribuinte deverá, então, informar o valor que deseja compensar de cada débito, limitado ao saldo a pagar constante da DCTF Web.

\n\tPara fazer a compensação o contribuinte precisará também informar no PER/DCOMP Web o crédito que pretende utilizar.

\n\tNa compensação o contribuinte poderá utilizar crédito de origem previdenciária:

\n\t• Retenção – Lei 9.711/98, referentes a saldo de retenções sofridas no caso de cessão de mão de obra após a dedução na DCTF Web ou saldo após compensação na GFIP (para competências anteriores à obrigatoriedade da DCTF Web);

\n\t(...)”

\n\t

\n"

Boa tarde! É possivel compensar credito de INSS retido das notas fiscais de serviços prestados referente meses/anos anteriores na DCTFweb? Muito obrigada! Andreia

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