A verba salário maternidade possui natureza salarial, conforme disposição expressa contida no § 2º do artigo 28 da Lei nº. 8.212 /91, devendo sobre a mesma incidir os descontos obrigatórios previstos em lei, tais como: contribuições previdenciárias, imposto de renda e a contribuição sindical.

No entanto, outros descontos também são permitidos, desde que autorizados expressamente pela empregada a título por exemplo, de vales, assistência médica, odontológica, empréstimos e etc.

TST - Enunciado nº 342 - Descontos salariais

Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu beneficio e dos seus dependentes, não afrontam o disposto pelo art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico.

Assim, desde que o adiantamento e convênio médico, sejam resultantes de descontos autorizados pela empregada no salário, poderá sim, efetuar o desconto diretamente do valor do salário maternidade.

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