Boa tarde,
Preciso cadastrar um evento de comissão no sistema da Folha, com as seguintes características:
Deve haver incidência de INSS apenas para o empregado (parte descontada);
Não deve haver incidência de INSS patronal;
A empresa é Lucro Real;
Não há processo judicial, pois trata-se de uma orientação jurídica baseada em entendimento atual dos advogados do cliente.
Fui informada pelo suporte que essa configuração só seria possível mediante o cadastro de um número de processo judicial. No entanto, fui orientada pela assessoria jurídica do cliente de que outros sistemas permitem essa configuração sem necessidade de ação judicial, e que a exclusão da parte patronal pode ser feita de forma parametrizada.
Diante disso, gostaria de saber:
Existe alguma forma de parametrizar esse evento de forma que apenas a parte do empregado seja considerada no cálculo do INSS?
Caso não seja possível via parametrização padrão, há alguma alternativa que possa ser adotada, como ajustes manuais na base de cálculo ou tratamento via lançamento contábil?
Agradeço desde já pelo retorno.
