Bom dia!
Tenho uma empregada que trabalha em TEMPO PARCIAL e está grávida. Preciso saber o processo correto para o período de Licença Maternidade.
Essa empregada trabalha 4 horas por dia e recebe salário proporcional as horas trabalhadas de R$ 807,00/mês. Ela paga o complemento de INSS via DARF código 1872.
Nesse tipo de contrato ela deverá solicitar a licença diretamente ao INSS, igual às contribuintes individuais e não será pago pela empresa? Qual a legislação correta para Licença Maternidade em jornada com Tempo Parcial?
