Olá Reinaldo,

Sim, o salário maternidade pode ser recebido, por cada vinculo de trabalho.

A instrução Normativa 77/2015 estabelece que para empregos concomitantes ou simultâneos, a empregada \"poderá\" receber o auxílio maternidade para cada atividade, conforme regras aplicadas pela legislação.

Para as atividades com registro CLT o recebimento do auxilio maternidade será pago pela própria empresa, com abatimento nas guias de INSS.

Para as atividades como MEI, o auxilio maternidade deve ser requerido através do App ou site \"Meu INSS\".

Fundamentação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Art. 207. No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a beneficiária fará jus ao salário maternidade relativo a cada emprego ou atividade, observadas as seguintes situações:

I - inexistindo contribuição na condição de segurada contribuinte individual ou empregada doméstica, em respeito ao limite máximo do salário de contribuição como segurada empregada, o benefício será devido apenas nesta condição, no valor correspondente à remuneração integral dela; e

II - se a segurada estiver vinculada à Previdência Social na condição de empregada ou trabalhadora avulsa, com remuneração inferior ao limite máximo do salário de contribuição e, concomitantemente, exercer atividade que a vincule como contribuinte individual:

a)terá direito ao salário-maternidade na condição de segurada empregada ou trabalhadora avulsa com base na remuneração integral; e

b) o benefício como segurada contribuinte individual terá a renda mensal calculada na forma do inciso IV do caput do art. 206, podendo ser inferior ao salário mínimo, considerando que a somatória de todos os benefícios devidos não pode ultrapassar o limite máximo do salário de contribuição vigente na data do evento.

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Art. 348. No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurado empregado com contribuinte individual ou doméstico, o segurado fará jus ao salário maternidade relativo a cada emprego ou atividade.

Licença Maternidade, empregada e MEI

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