Caso o sócio não tenha obrigatoriedade de recebimento de pró-labore, fica a critério da empresa enviar o cadastro para o eSocial. O Manual do eSocial informa que poderá cadastrar opcionalmente pra fins de controle interno. Entretanto, com não haverá remuneração, ao fazer o fechamento constará apenas um \"aviso de advertência\" de que não há remuneração para o trabalhador.

Quanto a demissão do sócio, em princípio é informada quando o sócio deixa de fazer parte do quadro societário da empresa em definitivo. Mas como esclarecemos, se não houver remuneração, ao fazer o fechamento constará apenas um \"aviso de advertência\" de que não há remuneração para o trabalhador.

Então, se não há obrigatoriedade de recolhimento de pró-labore mensalmente, poderá manter o cadastro ativo e sem remuneração. Não há necessidade de enviar o evento de desligamento (S-2399) e tampouco mantê-lo afastado.

Manual do eSocial:

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Conceito do evento: este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego/estatutário com a empresa/órgão público.

[...]

Além dos trabalhadores relacionados acima, a empresa/órgão público podem cadastrar, opcionalmente, outros contribuintes individuais, que achar necessário, para facilitar seu controle interno, bem como outros trabalhadores (em sentido amplo), como os das categorias 307 (militar efetivo), 903 (bolsista, nos termos da Lei nº 8.958/94) e 904 (participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário).

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

[...]

5) Nos casos em que os trabalhadores informados no evento “S-2300 – Trabalhador sem vínculo – Início”, deixam de trabalhar, mas sem caráter definitivo, com expectativa de retorno ao trabalho para o mesmo empregador, não é necessário o envio do evento S-2399 – Trabalhador sem vínculo – Término. Por exemplo, o empregador, embora não obrigado, informou um trabalhador autônomo no evento S-2300, mas ele não trabalha em todos os meses. O empregador não precisa informar o evento S-2399 a cada vez que o trabalhador deixar de desempenhar suas atividades. Apenas quando o término do trabalho tiver caráter definitivo é que o evento S-2399 precisa ser informado.

Lei 10.406/2002:

Art. 1.071. Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato:

[...]

IV - o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato.

Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022

Art. 8º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de contribuinte individual:

[...]

XII - desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa:

a) o empresário individual e o titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Lei nº 8.212, de 1991, art. 12, caput, inciso V, alínea \"f\"; e Regulamento da Previdência Social, de 1999, art. 9º, caput, inciso V, alínea \"e\", item 1)

b) o sócio de sociedade em nome coletivo; (Lei nº 8.212, de 1991, art. 12, caput, inciso V, alínea \"f\"; e Regulamento da Previdência Social, de 1999, art. 9º, caput, inciso V, alínea \"e\", item 3)

c) o sócio solidário, o sócio gerente, o sócio de serviço, o sócio cotista e o administrador não empregado na sociedade limitada, urbana ou rural; (Lei nº 8.212, de 1991, art. 12, caput, inciso V, alínea \"f\"; e Regulamento da Previdência Social, de 1999, art. 9º, caput, inciso V, alínea \"e\", item 4)

Socio Afastado

Conferência mensal dos pagamentos para evitar diferenças no informe de rendimentos