Olá, ALINE OLIVEIRA

A rescisão indireta é efetuada somente por vias judiciais (ação trabalhista) no qual o juiz é que determina procedente ou não, por meio de sentença, se o empregado terá direito a \"rescisão indireta\" ou a outra modalidade de rescisão, determinando a data do desligamento. O empregador será comunicado judicialmente.

Caso o empregado opte por não prestar serviços, enquanto aguarda o julgamento da sentença, o ideal é considerar como se ele estivesse afastado por licença não remunerada, não sendo devido salários neste período e nem depósito do FGTS, apenas o saldo de salário em relação aos dias trabalhados.

A rescisão somente será efetuada quando houver o trânsito em julgado e a sentença assim determinar o encerramento do contrato, informando o motivo.

Para mais informações sobre rescisão indireta, lei nosso artigo sobre o assunto e assista nosso quadro do Youtube Conversa Contábil:

https://comunidadecontabilbrasil.com/artigos/post/rescisao-indireta-saiba-os-motivos-e-como-proceder-UIUB5dnMvS3ujX4

https://comunidadecontabilbrasil.com/conteudo-youtube-contmaticphoenixoficial-o65wf3ms/post/rescisao-indireta-o-que-e-isso-conversa-contabil-15-J1uU9PgWZqMAhXq

Rescisão Indireta

Cruzamento de dados: ECD x ECF