\n\tPrimeiramente cumpre esclarecer que o Capital Social é um dos elementos indispensáveis para a constituição de uma Sociedade Empresária, tendo em vista que trata-se do primeiro investimento feito para a sustentação financeira da entidade. Para a integralização do Capital Social os sócios podem se utilizar de dinheiro (moeda corrente), qualquer espécie de Bens e direitos, desde que estes valores possam ser avaliados em dinheiro. O sócio não dispondo de dinheiro, pode entrar na sociedade contribuindo com Bens para a integralização de sua quota de Capital social, desde que tenha a aceitação dos outros sócios.

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\n\tPortanto, havendo a integralização de capital com o Imóvel objeto da questão, presumisse que os sócios transferiram para a sociedade a propriedade, o controle, os riscos e os benefícios do bem. Futuramente, ao vender esse bem, a operação não descaracteriza a integralização, assim o valor do capital social ficará inalterado, o que ocorre é a liquidação de um ativo, ou seja, vender o imóvel para transformar em dinheiro.

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\n\tPor oportuno cabe ressaltar que os recursos arrecadados com a comercialização do bem objeto de integralização deve ser destinado a empresa, visto que está detém a propriedade do Imóvel.

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\n\tBase legal: CPC 27, artigo 23 da Lei nº 9.249/95 e Lei nº 6.404/76, artigo 176.

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Bom dia! Um capital social integralizado com imóvel, transferido para estoque para posterior venda. Na venda, como fica o capital social?

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