Boa tarde Fernanda

Nos termos da Instrução Normativa RFB nº Nº 128/2022, tratando-se de segurada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, que vier a requerer salário-maternidade, terá o benefício suspenso administrativamente no dia anterior ao da DIB do salário-maternidade.

Em outras palavras, o auxílio-doença deve ser suspenso e/ou cancelado pela Previdência Social. O empregador efetua o pagamento do salário maternidade e compensação. Após o término do período do salário-maternidade, se a empregada mantiver a mesma incapacidade laborativa, deverá ser submetida a uma nova perícia médica, e a retomada do auxílio-doença suspenso.

Assim, o empregador efetua a baixa no afastamento por doença e informa a licença maternidade, ou seja, deverá informar a data fim do auxilio doença como o dia anterior ao nascimento da criança (13/03), depois cadastrar um novo afastamento com a informação da licença maternidade (14/03).

Caso após a finalização da licença maternidade o auxílio-doença seja retomado, informa o afastamento por doença.

Fundamento:

Instrução Normativa RFB nº 128

Art. 341. O segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho, que vier a requerer salário-maternidade, terá o benefício suspenso administrativamente no dia anterior ao da DIB do salário-maternidade.

Parágrafo único. Se após o período do salário-maternidade, o requerente mantiver a incapacidade laborativa, deverá ser submetido à nova perícia médica.

Atestado de 14 dias + licença maternidade

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