O desconto de vale-transporte corresponde a 6% do salário básico e será proporcional a quantidade concedida para o período a que se refere.

Supondo que o empregado recebeu o vale transporte para apenas 20 dias. Portanto, o desconto que deverá ser feito é de 6%, sobre o salário básico, proporcional a 20 dias.

Exemplo:

Salário R$ 3.000,00

Crédito de Vale transporte R$ 174,00 (20 dias por exemplo)

Desconto: R$ 3.000,00 x 6% = R$ 180,00

R$ 180,00 / 30 dias x 20 dias = R$ 120,00

Desconto de vale transporte: R$ 120,00

Nota: Deve ser observado se o valor do desconto ficar maior que o valor efetivamente pago, caso sim o empregador deverá descontar o valor que foi efetivamente pago.

Fundamento:

Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021

Art. 114. O vale-transporte será custeado:

I - pelo beneficiário, na parcela equivalente a seis por cento de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens; e

II - pelo empregador, no que exceder à parcela de que trata o inciso I.

Parágrafo único. O empregador fica autorizado a descontar mensalmente o valor da parcela de que trata o inciso I do caput do salário básico ou vencimento do empregado que utilizar o vale-transporte.

Art. 115. O valor da parcela a ser suportada pelo beneficiário será descontado proporcionalmente à quantidade de vale-transporte concedida para o período a que se refere o salário básico ou vencimento e por ocasião de seu pagamento, exceto se houver disposição em contrário em convenção ou acordo coletivo.

Art. 116. O empregado poderá, na hipótese de a despesa com o seu deslocamento ser inferior a seis por cento do salário básico ou vencimento, optar pelo recebimento antecipado do vale-transporte, cujo valor será integralmente descontado por ocasião do pagamento do salário básico ou vencimento.

Desconto de Vale Transporte - Mês da Admissão

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