Bom dia FABIANA

A legislação trabalhista não trata sobre a nomenclatura dos cargos/funções, sendo utilizado tão somente na prática, respeitando sempre, os padrões aceitáveis diante da complexidade e extensão dos cargos e funções, com denominações precisas e pertinentes à situação de fato. Por sua vez, o que caracteriza a função não é a nomenclatura do cargo, mas sim as atividades realmente desenvolvidas.

O empregador poderá utilizar a mesma descrição e CBO para cargos com funções e salários diferentes.

Para diferenciar os cargos poderá utilizar os nomes acompanhados de I, II e III ou Junior, Pleno e Senior, ou ainda A, B e C.

Exemplo:

Técnico \"I\", \"A\" ou Júnior: Empregado iniciante na função, com pouca experiência e necessita de um acompanhamento de pessoas mais experientes;

Técnico \"II\", \"B\" ou Pleno: Empregado com um certo conhecimento, capaz de realizar sozinho o seu trabalho, mas não coordena ou compartilha seus conhecimentos com os mais novos;

Técnico \"III\", \"C\" ou Sênior: Empregado com elevado conhecimento profissional, tem total domínio técnico da área e por isso é uma referência para toda uma equipe.

Por fim, cada empresa possui a sua política ou segue o Plano de Cargos Salários. O Plano de Cargos e Salários, é uma ferramenta utilizada pelas empresas para definir internamente regras de promoção e progressão de níveis, bem como de seus respectivos salários, não havendo previsão na legislação.

E ainda, empregador poderá adotar essa regra sem a necessidade de homologar no MTE, pois não há qualquer determinação neste sentido.

Nivel hierarquico

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