Pressupondo que a dúvida seja em relação ao intervalo de refeição e descanso, cumpre esclarecer que independente de jornada ser realizada em horário noturno ou não, o intervalo disposto no art. 71 da CLT é de, no mínimo, 1 hora para jornada acima de 6 horas e de 15 minutos para acima de 4h e não superior a 6h.

Sendo assim, na jornada informada no post, não há nenhuma regra diferente por se tratar de horário noturno.

No caso em tela, o intervalo é de 1h (relógio), não se aplica a redução de jornada no período destinado ao intervalo. A intenção do legislador em reduzir a jornada noturna é em razão do desgaste no labor em horário noturno, em se tratando de horário de descanso, não há determinação em legislação para essa redução.

Ah, se você é cliente Contmatic, faça o seu Check-In na Comunidade! 😉

Fundamento:

CLT

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob-regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

§ 4o A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

[...]

Ah, se você é cliente Contmatic, faça o seu Check-In na Comunidade! 😉

Ah, se você é cliente Contmatic, faça o seu *Check-In na Comunidade! 😉***

Intervalo jornada noturna.

Aumente a produtividade do seu escritório contábil