Nos termos do artigo 393 da CLT e do art. 240, inciso I da IN 128/2022, durante o período de licença-maternidade, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho.

Assim, o salário maternidade é composto do salário fixo somado as parcelas fixas como, por exemplo, o adicional de insalubridade e mais as parcelas variáveis, a exemplo das comissões, apuradas com base nos 6 últimos meses.

Fundamento:

CLT

Art. 393 - Durante o período a que se refere o art. 392, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Art. 240. A renda mensal do salário-maternidade será calculada, observado o disposto no art. 19-E do RPS, da seguinte forma:

I - para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral, ou em caso de salário total ou parcialmente variável, na média aritmética simples dos seus 6 (seis) últimos salários;

[...]

SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE/COMISSÃO

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto