\n\tEm nosso entendimento e segundo a Lei nº 5.859/73, considera-se empregada doméstica quem presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.

\n\tEm outras palavras, constitui elemento indispensável à configuração do vínculo de emprego doméstico a continuidade na prestação dos serviços em âmbito residencial.

\n\tAssim, se a pessoa trabalha duas ou três vezes por semana, podendo inclusive escolher a semana e os dias da semana, não há reconhecimento de vínculo de emprego doméstico, uma vez que não há continuidade na prestação dos serviços.

\n\tEntretanto, ainda que a pessoa trabalhe um dia por semana, se trabalhar em todas as semanas, durante vários meses, há continuidade na prestação dos serviços e há reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.

\n\tSendo assim, a diarista poderá trabalhar por dois ou três dias por semana, sem configurar o vínculo de emprego, isto é, desde que presentes as principais características na prestação de serviços por diarista, que é trabalho não exclusivo, ausência de subordinação, independência e autonomia e eventualidade, podendo por exemplo, definir os dias da semana e o seu horário de trabalho, com recebimento do valor ajustado ao final da prestação dos serviços. Haja vista estas características, não há que se falar em vínculo de emprego doméstico.

\n\tJurisprudência:

\n\tTrabalho doméstico uma vez por semana – Relação Empregatícia - O trabalho doméstico prestado, ainda que uma única vez por semana, de forma contínua, durante considerável lapso temporal, caracteriza a relação de emprego, estando presentes os demais requisitos da pessoalidade, onerosidade, exclusividade e subordinação. (TRT 10ª R. - RO 5.124/93 - Ac. 3ª T. 305/94 - Relª Juíza Maria de Assis Calsing - DJU 15.04.94)

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DIARISTA Pode trabalhar 2 ou 3 dias por semana??

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