\n\tO nosso entendimento a cerca da questão é o seguinte:

\n\ta) Se o empregado trabalha todos os dias no horário compreendido como noturno, o cálculo do referido adicional é feito aplicando-se o percentual diretamente sobre remuneração integral, ou seja, o valor da remuneração correspondente a 30 dias para os empregados mensalistas, e 220 horas para os empregados horistas. Neste caso, ainda que o empregado apresente atestado médico, o adicional deve ser pago de forma integral, assim como o salário, pois, o adicional noturno integra o salário do empregado. Como o empregador é o responsável pelo salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, deverá considerar o adicional noturno.

\n\tb) Se o empregado trabalha apenas alguns dias ou horas dentro do horário compreendido como noturno, o cálculo do adicional deve ser efetuado de forma proporcional a quantidade de dias ou horas efetivamente trabalhadas no horário noturno. Observa-se porém, que nesta hipótese os dias em que tiver de atestado médico, não serão pagos as horas noturnas que, em tese, o empregado deixou de trabalhar.

\n\t

\n\tNote-se que este é o nosso posicionamento, visto que a lei é omissa.

\n"

Funcionário trabalha jornada noturna, ficou de atestado por 10 dias, é devido o adicional noturno nesses dias mesmo estando de atestado?

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