Olá Rodrigo,

A corrente doutrinária majoritária aconselha o empregador a notificar o empregado por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama, solicitando que o empregado retorne ao trabalho ou justifique a sua ausência, sendo que, em caso de omissão, configura-se a rescisão contratual por justa causa por motivo de abandono de emprego, nos termos do artigo 482, alínea “i” da CLT.

Considerando que, em geral, o abandono de emprego se configura diante de 30 dias de faltas injustificadas em sequência, orienta-se ao empregador fazer três comunicações ao empregado, sendo razoável observar um intervalo de 10 dias, por exemplo, entre cada comunicado.

Nessa carta de comunicação, recomenda-se determinar um prazo para que o empregado retorne ao trabalho, informando que, no caso de omissão, ou seja, caso ele não compareça nem justifique a ausência, o empregador poderá proceder à rescisão por justa causa por motivo de abandono de emprego, a qual também deve ser comunicada por escrito ao empregado.

Ademais, de forma preventiva, recomenda-se ao empregador manter arquivadas todas as comunicações enviadas ao empregado, com as respectivas cartas com AR ou telegramas assinados, para que o empregador tenha meios de comprovar a sua boa-fé perante a Justiça do Trabalho, no caso de reclamatória trabalhista, ou à Secretaria de Trabalho, no caso de fiscalização.

Salienta-se que esse contato é necessário para resguardar o empregador em caso de reclamatória trabalhista, pois, agindo assim, o empregador conseguirá demonstrar a sua boa-fé.

Segue modelo da carta para proceder com a demissão

(Encaminhar via AR ou Telegrama)

Cidade, ___ de _____________ de 20___

(Nome completo do empregado)

CTPS n° ___________________ Série n° ______

Rua ___________________________ n° _______

Cidade________________ Estado___________

Prezado Senhor, diante do não atendimento das solicitações de comparecimento, anteriormente enviadas, ao estabelecimento desta Empresa, para que V.S.ª apresente justificativa legal de suas faltas, as quais que vêm ocorrendo desde o dia //____, restou configurado o Abandono de Emprego e, por tal razão, seu contrato de trabalho está sendo rescindido por justa causa, nos termos do artigo 482, letra \"i\" da CLT.

Outrossim, solicita-se o comparecimento de V.S.ª ao estabelecimento desta Empresa, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento dessa, para o recebimento das respectivas verbas rescisórias (artigo 477, § 6°, da CLT).

Sem mais,
Atenciosamente.

EMPRESA
(Assinatura autorizada)

Abandono de emprego

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