Boa tarde! Temos um funcionário aposentado por tempo de contribuição que encontra-se afastado de suas atividades por problema de saude. Sabemos que o mesmo nao tera direito ao auxilio doença pelo fato de ja ser aposentado. O funcionário nao tem o desejo de continuar trabalhando, por conta da sua condição de saude, Duvidas: 1 - a empresa pode fazer a dispensa sem justa causa desse funcionário? 2 - caso a empresa possa dispensa-lo, é necessario que tenha o atestado medico de retorno ao trabalho o declarando como apto? 3 - o funcionário pode propor para a empresa a dispensa por acordo entre as partes?