Primeiramente cabe diferenciar período aquisitivo de período concessivo

Período aquisitivo: o período aquisitivo de férias é o período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do empregado que, uma vez completados, gera o direito ao mesmo de gozar os 30 (trinta) dias de férias.

Período Concessivo: o período concessivo de férias é o prazo que a lei estabelece para que o empregador conceda as férias ao empregado. Este prazo equivale aos 12 (doze) meses subsequentes a contar da data do período aquisitivo completado.

De acordo com o enunciado em tela, o afastamento atingiu parte do período aquisitivo, porém, pressupomos que inferior a 6 meses, visto que você informa que ele trabalhou 7 meses antes de se afastar, logo, entendemos que o período afastado dentro do período aquisitivo foi de 5 meses, assim, mantém-se inalterado o período aquisitivo.

Em relação ao período concessivo, durante o afastamento, a contagem fica suspensa pelo período em que o empregado estiver afastado, pois não há possibilidade do empregador conceder férias durante o afastamento.

Exemplo:

Período aquisitivo: 02/05/2023 a 01/05/2024

Período concessivo original: 02/05/2024 a 01/05/2025

Afastamento: 01/03/2024 a 01/01/2025 = 307 dias

Afastamento dentro do período concessivo: 02/05/2024 a 01/01/2025 = 245 dias

Novo período concessivo: 02/05/2024 a ~~01/05/2025~~ 03/09/2025 (estendeu por mais 245 dias após o retorno, ou seja, a partir de 02/01/2025).

Neste exemplo, o prazo para concessão das férias do período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024 foi estendido por mais 245 dias, o novo período concessivo é 02/05/2024 a ~~01/05/2025~~ 03/09/2025

No que diz respeito ao novo período aquisitivo do caso em tela, como ele ficou afastado por 2 anos, perderá direito ao próximo período aquisitivo, que inicia a contagem a partir da data de retorno do afastamento.

Fundamento:

CLT

Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 1º - A interrupção da prestação de serviços deverá ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 2º - Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 3º - Para os fins previstos no inciso lIl deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim da paralisação total ou parcial dos serviços da empresa, e, em igual prazo, comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais de trabalho. (Incluído pela Lei nº 9.016, de 30.3.1995)

§ 4º (Vetado) (Incluído pela Lei nº 9.016, de 30.3.1995)

Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

Art. 137 - Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

FÉRIAS DE EMPREGADO AFASTADO

Descomplica Contábil: ECD + Distribuição de Lucro