\n\tConforme dispõe o Regulamento do Imposto de Renda RIR/99, aprovado pelo Decreto 3.000, artigo 77, § 1º , poderão ser considerados como dependentes, observado o disposto nos artigos 4º, § 3º, e 5º, parágrafo único:

\n\tI - o cônjuge;
\n\tII - o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho;
\n\tIII - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até vinte e um anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
\n\tIV - o menor pobre, até vinte e um anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
\n\tV - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até vinte e um anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
\n\tVI - os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal;
\n\tVII - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador.

\n\tOs dependentes a que referem os incisos III e V poderão ser assim considerados quando maiores até vinte e quatro anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

\n\tOs dependentes comuns poderão, opcionalmente, ser considerados por qualquer um dos cônjuges. Por sua vez, é vedada a dedução concomitante de um mesmo dependente na determinação da base de cálculo de mais de um contribuinte, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário.

\n\tObserva-se ainda, se a declaração dos cônjuges for feita em conjunto, ou seja, aquela em que estejam sendo oferecidos à tributação os rendimentos sujeitos ao ajuste anual de ambos os cônjuges, a esposa também poderá ser dependente do marido.

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Quem pode ser dependente para imposto de renda? A esposa pode entrar como dependente mesmo que trabalhe também? Grata. Graziela.

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