\n\tSim. No meio rural, podem ser celebrados contratos por prazo indeterminado e contratos por prazo determinado.

\n\tDentre os contratos por prazo determinado, o mais usual é o contrato de safra. O contrato de safra é aquele que tem duração dependente de variações das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período entre o preparo do solo e a colheita, conforme determina o art. 19 do Decreto nº 73.626/74.
\n\t
\n\tEste contrato não deverá ser prorrogado após o final da safra, mas poderá ser sucedido por um novo contrato. Após o término de cada contrato, deverá ser feito a rescisão contratual, com o pagamento das parcelas ao safrista. Caso haja a renovação de mais de 2 contratos de safra, em um prazo ininterrupto, este poderá ser considerado contrato de trabalho por tempo indeterminado.
\n\t
\n\tE ainda, em se tratando de produtor rural pessoa física poderá realizar a contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária, conforme determina o artigo 14-A da Lei nº 5.889/73.
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\n\t
\n\tFundamento Legal:
\n\t
\n\tDecreto nº 73.626/74, art. 19
\n\tLei nº 5.889/73, art. 14-A

\n"

Uma empresa rural quer contratar trabalhadores por safra. Podem me informar como funciona esse tipo de contratação? Leis, fundamentos, etc.

Cruzamento de dados: ECD x ECF