SP, Cliente Lucro Real - e-Comerce - revende para Brasil todo - CNAE 47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente E 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
SITUAÇÃO: tenho esses NCM 84137080/84212100/85153190, a empresa esta emitindo NF-e para pessoa fisica Nao Contribuinte do ICMS para consumo final e usando CFOP 6107, 5107,5102,6102, 6106, 5106 - as CST ICMS 000,102 e 040 usadas nesse caso e CST PIS E COFINS 49
Minha duvida seria: as CFOPs usadas estaria de acordo com as emissoes nao contribuinte? e para contribuintes do ICMS pessoa juridica mudaria?
as CST ICMS - teria que ser 000 - tributada?
e CST PIS E COFINS qual teria que ser usada e precisa informas as aliquotas correspondentes do LUCRO REAL nao cumulativo 1,65% e 7,60%, para pf nao contribuinte e juridica contribuinte do ICMS? base legal?
obrigada
