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Consulta contmatic ? código cliente 19038 senha TG42 Empresa optante do simples nacional, enquadrada no CNAE 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, adquiro a mercadoria de um fabricante localizado em Minas Gerais, a classificação fiscal dos produtos comercializados pelo meu fornecedor é: NCM 33059000, 33051000, 33052000, 82142000 e 28470000 sou substituído, conforme Protocolo CONFAZ 36/2009 Os códigos NCM 49111090, 39262090, 84238190, 62021200 e 61091000 não existe protocolo Estou fazendo a parametrização no sistema para emissão da Nota fiscal eletrônica, e tenho dúvidas quanto a situação tributária do IPI, PIS e Cofins. Abaixo a relação que fiz de situação tributária, NCM e CFOP, gostaria que vocês verificassem se o meu entendimento esta correto. 4) CFOP 5405 Venda NCM dos produtos 33059000, 33051000, 33052000, 82142000 e 28470000 ICMS situação tributária = 060 IPI ? situação tributária 053 saída não tributada PIS ? situação tributária 04 tributação monofásica (alíquota zero) COFINS ? situação tributária 04 tributação monofásica (alíquota zero) Dados adicionais: Empresa optante pelo Simples Nacional conforme Lei Complementar 123/2006. ICMS recolhido pelo Substituto Tributário conforme artigo 313-E/G do RICMS/SP. CFOP 5405 Venda NCM dos produtos 49111090, 39262090, 84238190, 62021200 e 61091000 ICMS situação tributária = 000 IPI ? situação tributária 053 saída não tributada PIS ? situação tributária 99 outras operações COFINS ? situação tributária 99 outras operações Dados adicionais: Empresa optante pelo Simples Nacional conforme Lei Complementar 123/2006. Alíquota ICMS 1,25%. 5) CFOP 5912 Remessa Demonstração NCM dos produtos (qualquer produto) ICMS situação tributária = 050 IPI ? situação tributária 053 saída não tributada PIS ? situação tributária 08 COFINS ? situação tributária 08 Dados adicionais: Suspensão do ICMS conforme artigo 319 do RICMS/SP. Mercadoria deverá retornar ao remetente no máximo até 60 dias. Empresa optante pelo Simples Nacional conforme Lei Complementar 123/2006.
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