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Contribuinte RPA situado em SP adquire material elétrico importado para posterior revenda em SP e em outras UF c/ icms de 4% diretamente de importador do RJ, este item está sujeito a SUBST TRIBUTARIA= NCM 85311090, na entrada aqui em SP fora realizado o calculo do ajuste (mva ajustada ), Minha perguntá é : O Contribuinte RPA de SP terá direito ao crédito de ICMS dos 4% em quais situações?
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