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Uma empresa RPA do ramo de extração de areia (CNAE 08.10-0-06) tem suas saídas tributadas com redução da base de cálculo de 26,4% e alíquota de ICMS de 13,3% de forma que a tributação final fica em 9,79%, pergunto: Nas aquisições de óleo diesel utilizados nos caminhões que vão transportar a areia, posso me creditar de 13,3% ou devo considerar a redução da base das saídas e estornar o crédito de forma que referido crédito fique em 9,79% ?
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