Boa tarde! Uma empresa RPA Lucro Real estabelecida no estado de SP sob CNAE 4635402, vai realizar a saida de dois produtos, um sendo NCM 39231090 e o outro produto 22030000, nas operações BRINDE CFOP 5910 e TROCA DE MERCADORIA CFOP 5949, nestas operações devera tributar ICMS?

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