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Tenho um cliente, optante pelo lucro presumido, que está importando mercadoria (NCM:7217.10.90) do EUA para consumo e para revenda. O despachante que está cuidando das documentações dessa importação informou que terá vários impostos a ser recolhido, sendo o Imposto de Importação(II), Imposto Produtos Industrializados (IPI), Pis, Cofins, ICMS, Taxa Siscomex e Capatazias. Fiz algumas pesquisas para verificar a porcentagem de cada imposto, mas não consegui encontrar a % do ICMS e nem a forma de cálculo para recolhimento do ICMS de importação. Também verifiquei que esse produto no estado de São Paulo é substituição tributária, então gostaria de saber se essa empresa terá que recolher o ICMS da importação e depois a substituição tributária. E por fim, gostaria de saber se os impostos recolhidos poderão ser reaproveitados/compensados?
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