Uma empresa considerada ' franquedora' recebe as seguintes receitas dos seus franqueados :
?Os royalties (uso da marca)
E, um valor para o Fundo de Marketing.
Que refere-se:
Os royalties são como um investimento que os franqueados visam a constante melhoria dos padrões, serviços e produtos da rede.
E o fundo de Marketing é usado para custear o posicionamento da marca junto aos diversos públicos envolvidos. Pergunta : Quais impostos incidem sobre estas receitas?
Caso tenha incidência do IRPJ/CSSL, qual presunção devemos utilizar ? 32% - 8% - ou tributação direta? Atenção :
? A empresa trabalha sob o regime de Lucro Presumido e sua atividade é apenas comercial - (não tem prestação de serviços) ;
? A atividade de franquia não está inclusa no contrato social (ainda);
Atenciosamente