A compensação do salário-maternidade tem gerado dúvidas entre os usuários obrigados a transmitir a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Até então, as empresas faziam a compensação do salário-maternidade pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) , que era utilizado para a geração da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Contudo, desde outubro, as empresas do grupo 2 e 3 do eSocial passaram a ser obrigadas a transmitir a DCTFWeb.
Com isso, a forma de realizar a compensação do salário-maternidade mudou. O empregador deve transmitir a DCTFWeb e o solicitar a compensação pelo Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP Web).
Reembolso do salário-maternidade no PER/DCOMP Web
Confira o passo a passo de como solicitar o reembolso do salário-maternidade no PER/DCOMP Web:
- Acesse o e-CAC;
- Vá em restituição e compensação;
- Depois clique em acessar Per/Dcomp Web;
- Clique em pedido de reembolso;
- Em “documento retificador?” Clique em “não”;
- Em tipo de crédito, selecione salário-maternidade;
- Em qualificação do contribuinte, selecione “outra qualificação”;
- Em Pessoa Jurídica Extinta por Liquidação Voluntária, clique em não;
- No campo apelido, coloque qualquer informação que facilite para você identificar sobre o que se trata, como: pedido de reembolso 03/2022;
- Em detalhamento do crédito, clique em “o crédito será detalhado nesse documento”;
- Clique em Prosseguir;
- Vai aparecer uma notificação clique em NÃO;
- Clique em Ok;
- Em detentor do crédito, selecione “crédito apurado pelo próprio contribuinte”;
- Em competência, informe de qual ano e mês você está solicitando os créditos: Exemplo: 03/2022;
- Clique em prosseguir;
- Automaticamente o sistema vai puxar o saldo do crédito que você possui para solicitar o reembolso. Para isso, você precisa ter transmitido a DCTFWeb;
- Clique em prosseguir;
- Confira o saldo de reembolso e clique em prosseguir;
- Informe os dados do responsável da pessoa jurídica, como também os dados do responsável pelo preenchimento;
- Informe os dados bancários da Pessoa Jurídica, nessa conta será depositado o valor do reembolso;
- Por fim, clique em prosseguir;
A sua solicitação está pronta para ser transmitida, basta transmitir e emitir o recibo. O prazo previsto para reembolso é de até 15 dias.
Fonte: Daniela Nader - Portal Contábeis
