Boa tarde Suelen Marques !

Pelo enunciado, a empresa deseja fazer um período de experiência com o empregado na nova função para verificar se o mesmo irá se adaptar.

Caso seja esta a situação, é possível designar o empregado para uma nova função em caráter experimental.

Geralmente, quando o empregado é colocado durante um período experimental, não quer dizer que possa fazê-lo sem pagar um acréscimo salarial, isto é, se o cargo for de maior responsabilidade e melhor remunerado.

Caso o empregado não seja aprovado no período experimental e desde que esteja ciente de que se trata de uma experiência no cargo, poderá retornar à função anterior, sem direito à incorporação do plus salarial ao seu salário efetivo.

Portanto, no caso em tela, ainda que o empregado esteja em período experimental, se a referida função for melhor remunerada, o correto é efetuar o pagamento do plus salarial em rubrica separada, com as mesmas características do salário. Caso o empregado retorne para o seu cargo anterior, o plus salarial será retirado, do contrário será incorporado ao seu salário em definitivo.

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Fundamento:

CLT:

Artigo. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

Empresa pretende trocar de função um empregado

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