\n\tO Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT,
\n\testá estabelecido no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 04.

\n\tAs empresas privadas ou públicas, que possuam empregados regidos pela CLT, a partir de 50 empregados manterão obrigatoriamente Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II da Norma Regulamentadora nº 04.

\n\tDependendo da quantidade de empregados e da natureza das atividades, o serviço pode incluir os seguintes profissionais:

\n\ta) médico do trabalho;
\n\tb) enfermeiro do trabalho;
\n\tc) técnico de enfermagem do trabalho;
\n\td) engenheiro de segurança do trabalho; e
\n\te) técnico de segurança do trabalho.

\n\tPortanto, para saber se a empresa está obrigada a contratar o técnico de segurança deverá primeiro verificar o grau de risco da atividade principal (Quadros I) e número total de empregados do estabelecimento (Quadros II) de acordo com a Norma Regulamentadora nº 04.
\n\tPor se tratar de tabelas extensas, para consultar os anexos dos Quadros I e II da NR4, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego no seguinte endereço:

\n\thttp://portal.mte.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR4.pdf

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A partir de quantos funcionários a empresa tem que ter técnico segurança?

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