Boa tarde, Isabela Rizzi

Inicialmente cumpre esclarecer que, no âmbito trabalhista não há qualquer dispositivo legal expresso sobre adiantamento salarial e nem sobre sua data de pagamento.

O adiantamento salarial é a forma utilizada pelo empregador, por liberalidade ou por cumprimento de Acordo ou Convenção coletiva de trabalho, em que ocorre o pagamento antecipado de parte do salário do empregado, que será deduzido quando do pagamento do salário mensal.

Sendo assim, deverá ser verificado junto a Convenção Coletiva da categoria se existe alguma cláusula mencionando as regras para tal pagamento, bem como as datas.

Porém, em princípio, entende-se que a regra é a mesma aplicada ao salário, o qual será efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária.

Assim, caso a empresa não trabalhe no dia 20/04, o pagamento deve ser efetuado na quinta-feira (17/04/2025), pois o pagamento deve efetuado em dia útil (dia de expediente), exceto se efetuado via depósito em conta corrente, situação em que poderá ser efetuado no sábado, domingo ou feriado (desde que o valor esteja disponível até o dia 20/04).

Mas, por precaução, mesmo sendo efetuado depósito bancário, a empresa poderá antecipar o pagamento para o dia 17/04, a fim de ter certeza que o valor estará disponível para os empregados até o dia 20, para não prejudicá-los com algum compromisso já estabelecido para esta data.

Adiantamento salarial

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