Olá,

A incapacidade do empregado pode ser mais curta, comprovada inicialmente por atestado médico, com duração de até 15 dias, ou mais longa, gerando o afastamento previdenciário.

Seja como for, estando o empregado em atestado médico, não há como o empregador conceder as férias coletivas, pois o empregado está incapacitado.

Assim sendo, o empregador deve deixar esse empregado fora do comunicado das férias coletivas (artigo 139, §§ 2° 3° da CLT) e o colocar em licença remunerada, ainda que a incapacidade se encerre no curso das férias coletivas, pois não existe a possibilidade de considerar férias coletivas proporcionais.

A licença remunerada ocorre quando o empregado fica afastado do exercício das suas atividades e o empregador continua o remunerando, como se estivesse trabalhando.
Pagamento da licença remunerada
Embora as férias coletivas sejam remuneradas, de acordo com o artigo 142 da CLT, não existe previsão expressa na legislação trabalhista, em relação ao prazo de pagamento da licença remunerada ao empregado que não pode usufruir as férias coletivas.

Portanto, a licença remunerada pode, a critério do empregador, ser paga junto com a folha de pagamento mensal da referida competência em que ocorreu o gozo das férias coletivas, ou seja, até o quinto dia útil do mês seguinte, como autoriza o artigo 459, § 1° da CLT.

Atestado Médico antes de Férias Coletivas

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