Bom dia Reinaldo Cesar Ariano , tudo bem e com você?

De acordo com a Tabela que consta no Manual do eSocial, a obrigatoriedade da informação dos afastamentos (evento S-2230) deve seguir o seguinte:

Acidente/Doença do trabalho: Obrigatória, independentemente da quantidade de dias de afastamento de trabalhadores. Facultativa, nos demais casos.

Acidente/Doença não relacionada ao trabalho: a informação só é obrigatória quando:

a) sua duração for superior a 15 (quinze) dias;

b) ocorram, com qualquer duração, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias pela mesma doença e tiverem em sua totalidade duração superior a 15 (quinze) dias; ou

c) ocorram, com qualquer duração, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias do retorno de afastamento anterior pela mesma doença, que tenha gerado recebimento de auxílio-doença.

Nas demais hipóteses, a informação é opcional.

Porém, ainda que o atestado não se enquadre em um primeiro momento na obrigatoriedade de informar ao eSocial, a nossa recomendação é fazer o envio para um melhor controle do empregador e evitar que caso o empregado apresente outro atestado da mesma doença dentro de 60 dias que supere 15 dias, o empregador não precise reabrir a folha para enviar o primeiro atestado.

Fonte:

Manual do eSocial

Página 225

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Atestados - Informação ao eSocial

Descomplica: NR-1 e eConsignado

🗓️ 12 de Agosto