Boa tarde Reinaldo Cesar Ariano

O Manual do eSocial não especifica se o evento S-2206 poderá ser sincronizado em caso de afastamento, no entanto, ao observarmos o item 1.4 do evento S-2230 dispõe que:

1.4. Nos casos de afastamentos relativos aos motivos adiante listados, deve também ser observado o disposto no item 36 do evento S-1200: a - acidente ou doença relacionados ao trabalho; b - serviço militar obrigatório; c - licença maternidade, nos casos em que o salário maternidade é pago diretamente pelo INSS.

Ou seja, no item 36 do evento S-1200 é explicado sobre Afastamentos em que é devido recolhimento de FGTS:

Nesses casos, embora o empregador não tenha de efetuar pagamento dos salários correspondentes aos dias de afastamento, ele tem de informar o valor desses salários em rubrica informativa para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. Por exemplo, um empregado com salário de R$ 3.000,00 inicia afastamento para cumprir serviço militar obrigatório de 08/06/2019 a 07/06/2020. Em 01/2020 o empregador reajustou o salário de todos os empregados em 5%. Posteriormente, em 05/08/2021 ele foi dispensado. O empregador deve inserir nos eventos de remuneração as seguintes rubricas de vencimento e informativas:

Por fim, em nosso entendimento, sendo o FGTS devido em caso de acidente de trabalho e por este ainda ser recolhido pelo SEFIP/GFIP (até 12/2023), a informação será prestada no S-1200 referente as verbas, mas o recolhimento deverá ser feito pelo SEFIP com o salário atualizado, ainda que o S-2206 não tenha sido sincronizado. *

*OBS: não podemos afirmar que o S-2206 não será sincronizado durante o afastamento, pois o Manual é omisso nesse sentido, mas é certo que o salário para fins de pagamento de FGTS deve ser atualizado, pois assim dispõe o manual do eSocial.

Fonte:

Manual eSocial

Páginas 229, 149 e 150

Fundamento:

Lei

Art. 15. Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até o vigésimo dia de cada mês, em conta vinculada, a importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os arts. 457 e 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Gratificação de Natal de que trata a Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. (Redação dada pela Lei nº 14.438, de 2022) Produção de efeitos

[...]

§ 5º O depósito de que trata o caput deste artigo é obrigatório nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho. (Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998)

[...]

Aumento Salarial

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