"A Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe que elas igualam-se às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
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\nPortanto, uma cooperativa poderá perfeitamente contratar empregados regidos pela CLT para auxiliá-la no exercício de suas atividades, ou no caso de sócio-cooperados na qualidade de contribuintes individuais, mediante desconto no valor da remuneração distribuída ou creditada em decorrência de serviços prestados a terceiros por intermédio da cooperativa, sendo as alíquotas de:
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\nI - onze por cento, quando o cooperado prestar serviços a empresas em geral e equiparadas por intermédio de cooperativa de trabalho;
\nII - vinte por cento, quando o cooperado prestar serviços a pessoas físicas e à entidade beneficente em gozo de isenção da quota patronal, por intermédio da cooperativa de trabalho;
\nIII - onze por cento, quando o cooperado prestar serviços à cooperativa de produção.
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\nCOTA PATRONAL:
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\nEm se tratando de cooperativa de produção, conforme dispõe o inciso III do artigo 22 da Lei nº 8.212/9, deve contribuir com vinte por cento (cota patronal) sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados cooperados que lhe prestem serviços.
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\nnota: A Cooperativa de trabalho é isenta da cota patronal.
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\nFundamento Legal:\n
\nLei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971:
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\nhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm
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\nArt. 91. As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária
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Bom dia! Gostaria de saber se a folha de pagamento de uma cooperativa é processada igual a uma Ltda, ou seja, são empregados cooperados ou é pro-labore para todos....?

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