\n\tConsidera-se de sobreaviso o empregado que após o seu expediente normal de trabalho ou nos dias de descanso permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de sobreaviso será de, no máximo, 24 horas. As horas de sobreaviso, para todos os efeitos, serão remuneradas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. Porém, quando o empregado é chamado cessa o sobreaviso, as horas laboradas são pagas, como horas extras.

\n\t

\n\tExemplo:

\n\tEmpregado horista permanece 4 horas de sobreaviso e foi chamado por 2 horas em regime de hora extra:

\n\t- salário-hora normal = R$ 10,00

\n\t

\n\tSobreaviso 04 horas:

\n\t- salário-hora de sobreaviso: R$ 10,00 ÷ 3 = R$ 3,33 (1/3)

\n\t- total a pagar a título de sobreaviso: R$ 3,33 x 4h = R$ 13,33

\n\tsobreaviso: R$ 13,33

\n\tO sobreaviso não possui adicional de acréscimo, exceto se o documento coletivo determinar.

\n\t

\n\tHora extras 01 hora:

\n\tAlém das 04 horas de sobreaviso, deve o empregado perceber a remuneração correspondente a 2 horas extras trabalhadas quando ocorreu a chamada para o serviço extraordinário.

\n\t

\n\tExemplo:

\n\t- salário-hora: R$ 10,00

\n\t- Supondo que a hora extra ocorreu no domingo com adicional de 100%: R$ 10,00 x 100% = R$ 20,00

\n\t-valor das horas extraordinárias = R$ 20,00 x 2 = R$ 40,00

\n\tTotal:

\n\t- total a pagar a título de horas de sobreaviso: R$ 13,33 (R$ 3,33 x 4 hora de sobreaviso)

\n\t- total a pagar a título de horas extras: R$ 40,00 (R$ 20,00 x 2 horas extras)

\n\tNota: Quando as horas extras forem relaizadas no domingo, o adicional é de 100 (em dobro), conforme determina o artigo 9º da Lei 605/49. Porém, é importante verficar se o documento coletivo dispõe de percentual mais vantajoso para horas extras realizadas em domingos e feriados.

\n\t

\n\tFundamentos:

\n\tCLT

\n\tArt. 244...

\n\t[...]

\n\t§ 2º Considera-se de \"sobre-aviso\" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de \"sobre-aviso\" será, no máximo, de vinte e quatro horas, As horas de \"sobre-aviso\", para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. (Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966)

\n\t[...]

\n\t

\n\tLei 605/49:

\n\tArt. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

\n"

Bom dia! Gostaria de saber se em Domingos e Feriados a hora extra estando em sobreaviso tbm é 100%?

Cruzamento de dados: ECD x ECF