Bom dia... Tenho um funcionário que tem estabilidade de emprego por conta da CIPA até março/22, e o mesmo procurou o RH, para abrir mão desta estabilidade... Não apresentou um motivo, apenas disse que quer abrir mão, e se ele fizer uma carta de próprio punho solicitando esse pedido , tem valor jurídico?
Se porventura durante esse período de estabilidade a empresa dispensa-lo, essa carta tem efeito para o não pagamento do período de estabilidade?
Grata