\n\tCumpre esclarecer que a lei que rege o estágio é a Lei 11.788/2008. Nela não há menção sobre paralisação/suspensão de estágio não remunerado.

\n\tTrata apenas em relação ao recesso (\"férias\"), no qual é assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias ou proporcional quando tiver duração inferior a 1 ano, serão gozadas preferencialmente durante suas férias escolares e será remunerado quando o estagiário receber bolsa auxílio.

\n\tPortanto, se o período de paralisação do estágio no qual refere-se a dúvida da consulente não seja em razão de recesso, deverá analisar o que dispõe o termo de estágio firmado entre o educando, a empresa e a instituição de ensino.

\n\tEm caso de dúvidas, solicitamos verificar com a instituição de ensino as possiveis implicações quanto a aplicação dessa paralisação.

\n\t

\n\tFundamento:

\n\tLEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

\n\tArt. 13. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

\n\t§ 1o O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

\n\t§ 2o Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

\n"

Bom dia, uma estagiaria, pode ficar sem trabalhar por um determinado mês, e não receber a bolsa estudo, ou seja pode ficar sem estagiar por um mês e depois voltar ?

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