Olá Mariellen Aliano Ortiz, cumpre esclarecer que cumprida integralmente a jornada noturna, aplica-se às horas de trabalho noturna em relação às horas prorrogadas.

Súmula nº 60 do TST
Adicional noturno. Integração no salário e prorrogação em horário diurno
I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974)
II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996)

De acordo com o enunciado, a jornada de trabalho é das 21:00 às 5h48min, ou seja, cumprida integralmente no horário noturno. Então, conforme a Súmula descrita acima, haverá extensão do horário noturno até o término da jornada, isto é, considera-se noturno o período de 22:00 até as 5:48, para este caso.

No post não informa o horário de intervalo de descanso, então pressupondo que seja dentro da jornada noturna, iremos reduzir 1 hora (relógio) da jornada noturna. Sendo assim, teremos que separar as horas diurnas das horas noturnas antes de fazer o cálculo da jornada efetiva. Vejamos:

Hora diurna: 21:00 às 22:00 = 1h

Hora noturna: 22:00 às 5:48 (1:00 de intervalo) = 6h48min efetivamente trabalhadas

Agora faremos a conversão das horas relógio em horas noturnas:

Hora relógio: 22:00 às 5:48 = 6 horas ou 360 minutos + 48min = 408 min (6 hs x 60 minutos = 360 +48 = 408)

Jornada noturna (reduzida): 408 minutos / 52,50 = 7,7742857 ou 7h46min

Portanto, a jornada diária é de 7:46 horas em horário noturno + 1h em jornada diurna, que totaliza 8:46 por dia.

Considerando que a jornada será de segunda a sexta, então a jornada semanal é de 43h52min (8,7742857 x 5 = 43,87142857...)

Por fim, pelo horário apresentado não há impedimentos para o labor, porém, deverá ser definido o horário para intervalo.

Fundamento:

CLT

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 3º O acréscimo, a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 4º Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946)

§ 5º Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo.

Carga Noturno semanal

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