Olá, Beatris !

A legislação trabalhista, não trata sobre a nomenclatura dos cargos/funções, sendo utilizado tão somente na prática, respeitando sempre, os padrões aceitáveis diante da complexidade e extensão dos cargos e funções, com denominações precisas e pertinentes à situação de fato. Por sua vez, o que caracteriza a função não é a nomenclatura do cargo, mas sim as atividades realmente desenvolvidas.

Os empregados que exercem a função de analistas de laboratório, podem utilizar o seguinte CBO:

3242 :: Técnicos de laboratórios de saúde e bancos de sangue

Títulos

3242-05 - Técnico em patologia clínica

Técnico de laboratório de análises clínicas, Técnico de laboratório em patologia clínica, Técnico de laboratório médico, Técnico em análises clínicas

Descrição Sumária

Analisam material biológico de pacientes e doadores, recebendo e preparando amostras conforme protocolos específicos. Operam, checam e calibram equipamentos analíticos e de suporte. Os técnicos em patologia clínica e hemoterapia podem realizar coleta de material biológico. Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar pacientes e doadores.Enfim, poderá ser utilizado o CBO que mais aproximar da características das tarefas desenvolvidas pelo empregado, então se depois de ver o CBO acima, ainda prevalecer o de biomédico 221205, conforme tratado no Post.

Neste caso, considere que as categorias diferenciadas conforme tratado no artigo. 511, § 3º da CLT, são os quais não seguem o enquadramento pela atividade preponderante da empresa, posto que, estes possuem peculiaridades inerentes à própria profissão, sendo assim regulamentadas por lei, por meio de estatutos profissionais, ou ainda face a condições de vida singulares, não guardando nenhuma identidade com os demais trabalhadores da empresa.

Nesse conceito estão abrangidas as profissões:
a) regulamentadas ou não por lei;
b) que exigem graduação universitária, ou apenas formação técnica;
c) reconhecidas socialmente, até mesmo sem exigência de formação escolar.

Neste sentido a LEI Nº 6.684/79, regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, portanto estas são categorias diferenciadas.

Para mais esclarecimentos acesse:

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf (Pesquisa de CBO por Título)

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorCodigo.jsf (Pesquisa de CBO por Código)

Nota: Não cabe a Comunidade proceder ou indicar a classificação da CBO. No caso em tela oferecemos um direcionamento, cuja decisão final é responsabilidade do consulente.

Ah, se você é cliente Contmatic, faça o seu Check-In na Comunidade! 😉

CBO x FUNÇÃO

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