Prezados,
Gostaria de esclarecer uma dúvida referente à contratação de empregado em instituição de ensino.
É possível registrar um empregado como Coordenador(a) Pedagógico(a), com remuneração mensal (mensalista), e, concomitantemente, atribuir-lhe atividades de professor(a), ministrando aulas?
Em caso positivo:
As aulas ministradas devem ser remuneradas separadamente, pelo sistema de hora-aula, com o respectivo DSR sobre as horas-aula, ainda que o empregado já receba salário mensal pela função de coordenador(a)?
Nessa hipótese, o exercício simultâneo das funções caracteriza acúmulo de função, ensejando o pagamento de adicional, ou a remuneração das horas-aula já é suficiente para afastar essa caracterização?
Há alguma exigência específica na legislação trabalhista ou entendimento predominante quanto à forma correta de contratação e remuneração nessa situação?
Desde já, agradeço pela orientação.
